O Lixo Eletrônico Incomoda Muita Gente

O descarte do lixo eletrônico ainda é um problema para o Brasil. Por conter substâncias perigosas, o resíduo desse tipo de materiais representa uma ameaça à saúde e ao meio ambiente

O crescimento significativo do lixo eletrônico (e-lixo) no Brasil vem preocupando os técnicos da Secretaria Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA). O resíduo desse tipo de materiais contém substâncias perigosas, que podem impactar o meio ambiente e ameaçar a saúde da população.

De acordo com relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), divulgado em 2010, o país ocupa a liderança entre as nações emergentes na geração de dejetos tecnológicos per capita, isto é, por habitante, a cada ano. O relatório aponta que o lixo tecnológico descartado por pessoa, no Brasil, equivale a 0,5 kg por ano. Em contrapartida, na China, que tem uma população muito maior, a taxa de materiais eletrônico descartados por pessoa é 0,23 kg e, na Índia, ainda mais baixa (0,1 kg).

Os números são questionados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A gerente de Resíduos Perigosos do ministério, Zilda Veloso, considera os dados inconsistentes, porque a Organização das Nações Unidas (ONU) utilizou uma metodologia europeia baseada na comercialização. "Se a gente não tem dados do mercado de comercialização, como é que eles chegaram àqueles números? Não tem sentido". O MMA manifestou formalmente seu posicionamento contrário ao relatório da ONU, por meio do Itamaraty, disse.

O governo brasileiro não tem números sobre aquisição de produtos eletrônicos. Zilda Veloso informou que, no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos, vai ser elaborado um estudo de viabilidade técnica e econômica, que deve apresentar informações sobre a geração de resíduos desse tipo. A previsão é que o estudo seja divulgado em quatro meses. O projeto é do Grupo Técnico Temático de Eletroeletrônicos, do Comitê Orientador para Implementação de Sistemas de Logística Reversa.

Esses sistemas se referem à responsabilidade compartilhada para eletroeletrônicos. "O estudo vai referendar se é possível fazer o recolhimento e destinação desse tipo de resíduo agora ou não", disse. Na logística reversa, os fabricantes vão assumir a responsabilidade para a destinação do equipamento pós-uso. Zilda não descarta que parte dessa responsabilidade recairá sobre o consumidor. Ela destacou a importância da conscientização do cidadão nesse processo. "Nada vai funcionar se o consumidor não fizer o descarte adequado".

O superintendente de Resíduos Sólidos da SEA, Jorge Pinheiro, disse à Agência Brasil que em razão das substâncias perigosas contidas nesse tipo de aparelhos, é necessário organizar uma logística reversa no estado que acompanhe as discussões dos acordos setoriais, previstos na Lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Caberá ao grupo de trabalho técnico, constituído em Brasília, definir o acordo setorial, que dará as diretrizes para implementação da logística reversa dos eletroeletrônicos, disse.

Pinheiro avaliou que às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, programada para junho próximo, no Rio de Janeiro, a adequação dos empreendimentos à nova lei de resíduos sólidos será de vital importância. Segundo ele, para que isso possa ocorrer de forma equilibrada e em conformidade legal, as novas práticas entre fornecedores e clientes precisarão ser adequadas, visando ao compartilhamento de responsabilidades.

“Atualmente, existem ações pontuais de fabricantes que coletam os resíduos de seus equipamentos, por exemplo, e empresas ou organizações não governamentais (ONGs) que coletam ou recebem equipamentos eletroeletrônicos, dando a destinação final”, declarou.

É o caso, de acordo com Pinheiro, da Fábrica Verde, projeto da SEA, que recebe doações de computadores e periféricos para reutilização, capacitando jovens do Complexo do Alemão, na Penha, bairro da zona norte da cidade, para a atividade de manutenção e montagem de computadores.

Os novos aparelhos montados são destinados a entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos instalados nas comunidades, declarou o superintendente. Ele ressaltou que novas empresas de remanufatura de resíduos eletroeletrônicos estão entre os negócios promissores para o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O professor de engenharia ambiental da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Haroldo Mattos de Lemos, não vê motivos para ter melhorado a posição brasileira no ranking de lixo tecnológico gerado entre os países emergentes. Lemos preside o Instituto Brasil Pnuma, que é o Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Ele avaliou que não foram "plantados" no país grandes programas para reduzir o volume de lixo tecnológico. "Existem algumas iniciativas de reciclagem, mas eu acredito que elas estão sendo suplantadas pelo crescimento do volume de aparelhos que é descartado". Sua impressão é que o lixo tecnológico está aumentando no Brasil.

Fonte: Agência Brasil