Desorganizando a Educação

O nosso sistema educacional continua se arrastando, aos trancos e barrancos, o que deixa o Brasil em patamares vergonhosos em relação a outras nações sul-americanas, durante todo o século 20 e início do atual. Na foto: sala de aula na periferia de Luanda, Angola

A educação, em nosso país, sempre foi tratada com desprezo pela elite, que jamais admitiu que o povo tivesse acesso a um serviço público e de valor. A minoria que detém o prestígio e o domínio sobre a sociedade pensa e age contra qualquer possibilidade de uma educação para todos os brasileiros, independentemente da sua classe social, raça e crença política. O temor do esclarecimento das grandes massas é uma herança maldita que vem da época do Brasil colonial e imperial.
Tudo começa com a vinda da Companhia de Jesus, em 1549, cujo objetivo era a catequese e a educação a serviço da Igreja Católica. Após a sua chegada, os jesuítas inauguram um sistema educacional de conteúdo alienante, dogmático e autoritário e, portanto, hostil à liberdade. Com certeza, era um começo péssimo para a história da educação no Brasil. A educação, então, ministrada, preocupava-se apenas em garantir o poder da Igreja Católica diante do movimento protestante que era mais crítico e progressista que esta, preocupada somente com a imposição da sua verdade.
Na educação jesuítica, a escola estava a serviço da fé. Com a expulsão dos jesuítas e a transferência do aparelho do Estado português para o território colonial, a escola ficou a serviço do Estado. A vinda da família real confirma o fim da colonização, o que permite a dom João VI autorizar a criação das escolas superiores, se bem que, apenas como maneira de privilegiar uma classe. Essa abertura tinha um claro objetivo elitista.
Com a independência, em 1822, fica a herança do trabalho dos jesuítas, isto é, uma estrutura educacional já desmantelada, na forma de um ensino precário, com baixos orçamentos, mantidos, mais a frente, pela Constituição de 1824, que, aliás, vedava aos negros este ensino.
Ao analisarmos esses dois períodos da história pátria, constatamos que se equivaliam em debilidade educacional. Infelizmente, essa origem pouco abonadora da nossa educação não se alterou com o advento da República, pois o nosso sistema educacional, ainda hoje, continua se arrastando, aos trancos e barrancos, o que deixa o Brasil em patamares vergonhosos em relação a outras nações sul-americanas, durante todo o século 20 e início do atual.
No século 21, o fortalecimento do neoliberalismo, marcado pela obrigatoriedade do consenso em torno das suas idéias, abre o caminho para a sua chegada ao poder, pela via do voto popular. Os governos Lula e Dilma são exemplos emblemáticos do triunfo eleitoral neoliberal. Estas experiências cuidaram somente de promover uma profunda reforma econômica, a fim de garantir a estabilidade monetária e política. Desse modo, o que poderia ser uma simples perspectiva teórica se transforma em propostas concretas de ajuste neoliberal, dentre elas, a maneira neoliberal de pensar a educação. Por exemplo, o ministro da Educação de Dilma, o professor Fernando Haddad, uspiano de boa linhagem, que se diz marxista, joga fora os ensinamentos do alemão barbudo, quando adota o discurso da eficiência, da eficácia e da produtividade nos sistemas educacionais.
Para ele, a crise na educação é uma crise gerencial, fruto da ineficiência do Estado em gerenciar as políticas públicas. Assim convencido, adota a estratégia de atrelar a educação aos interesses do mercado, bem como utilizá-la como instrumento propagador das idéias neoliberais. Para isso, troca-se um ensino de cunho humanista por um currículo estreito, dirigido apenas a questões específicas. Essa engenhosidade conta com o forte apoio da mídia que realça as virtudes da iniciativa privada, limpando para o governo o caminho da privatização da educação. Não é por motivo frívolo que o ministro Haddad resgata o seu passado de analista de investimento do Unibanco, ao prestigiar, acintosamente, uma iniciativa da Fundação Itaú Social, apesar de saber que banqueiros não se interessam por uma educação pública.
Enquanto as estratégias neoliberais para a educação se consolidam, a nossa sociedade se ressente de um projeto que a elas se contraponha. A busca dessa alternativa passa pela luta por mais recursos materiais, o que significa dizer por mais investimentos, uma vez que as restrições orçamentárias, no ano em curso, permitiram apenas a execução de 58% de um orçamento de 61 bilhões de reais. Contudo, a batalha por uma maior alocação de recursos em educação não é suficiente. É necessário desmistificar o discurso do tecnicismo na educação, que transforma questões políticas em questões técnicas, afastando a possibilidade de um controle social dessa política pública.
Hoje, um importante obstáculo a preservação de uma educação pública e gratuita é o ministro Haddad. A incapacidade de organizar o Enem (Exame Nacional de Ensino Médio) e o tempo gasto em articulações políticas, no afã de se tornar candidato a prefeito de São Paulo, evidenciam a sua escolha: em defesa do neoliberalismo, Haddad optou por desorganizar a educação.


Por Thelman Madeira de Souza, médico. Para o Jornal do Brasil em 26/11/2011

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