"E O Salário, Ó!"

 Personagem criado pelo humorista Chico Anysio(1931-2012) resumia num bordão a situação crítica que os  professores brasileiros enfrentam  no tocante à  remuneração e à valorização da carreira de docente

O humorista Chico Anysio (1931-2012) faleceu no dia 23 de março de 2012 deixando um legado de mais de 200 personagens que ficaram eternizados na memória dos brasileiros. Dentre os seus memoráveis personagens,  um merece destaque por resumir em seu bordão uma crítica ao grave problema da educação brasileira que é o salário dos professores. Ao encerrar o seu programa, o Professor Raimundo, dizia: "E o salário, ó!". Exibido em diversos programas humorísticos por mais 38 anos, o quadro humorístico assumiu o seu tom de crítica social nos anos 1990 quando passou a ser apresentado em horário nobre na Rede Globo e finalizado por essa frase emblemática. Passa-se o tempo, reformula-se a política educacional, mas a situação salarial dos professores permanece quase que inalterada nesse período. O Brasil é o país onde mais se discute educação, porém quando o assunto é o salário dos professores todo mundo quer mudar de conversa.

Prefeituras e governos estaduais vem reclamando, quase em coro, de ter de pagar o novo piso salarial dos professores da educação básica, calculado em R$ 1.451. O valor corresponde a pouco mais de dois salários mínimos e representa reajuste de 22,22% em relação ao ano passado. Reportagem da "Folha de S.Paulo" demonstra que pelo menos 11 Estados não têm prazo para se adaptar à legislação. Entre eles, um dos casos mais graves é o do Rio Grande do Sul, com o piso mais baixo do país, R$ 791. Os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro já pagam o piso, mas não há um levantamento sobre a situação nas centenas de municípios paulistas e fluminenses. O Distrito Federal não apenas cumpre a lei como paga o maior piso do país.

Em primeiro lugar, não se pode deixar de lembrar que são diversas as pesquisas que indicam que os salários do professores não asseguram, por si só, a qualidade da educação, diz o jornalista Fernando Leal em postagem no seu blog Direito de Aprender. No entanto, também há evidências de que um patamar mínimo de remuneração é necessário para que outras medidas possam ser adotadas, como a avaliação de desempenho dos professores. É aí que entra a importância do piso e, é claro, da recuperação desse valor ao longo do tempo, diz Fernando Leal. 

Desde 1994, quando o Plano Real estabilizou a economia, a população pobre vem ascendendo socialmente. Hoje mais da metade está incluída na faixa de renda que economistas classificam de classe média. Mas essa melhora contrasta com o lento ritmo de progresso na educação. Se programas sociais, como o Bolsa-Família, ajudaram a levar crianças para a escola, não há outros que ajudem a retê-las, e elas acabam desistindo de estudar. Tampouco há investimento em qualificação de professores. O resultado disso está no elevadíssimo grau de analfabetismo funcional, em que a criança aprende a ler, mas não sabe interpretar o que leu, diz Suely Caldas, jornalista e professora da PUC-RIO no seu artigo "As prefeituras e o atraso na educação" publicado no Estadão.

Pesquisa recente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) sobre a situação financeira de 5.266 municípios do País ajuda a entender as razões do atraso na educação e a explicar por que, segundo o Ministério da Educação, 23,18% da população rural com mais de 15 anos é analfabeta e 50,95% não concluiu o ensino fundamental.

Das 5.266 prefeituras avaliadas, 83% não geram nem 20% de receita própria e vivem de transferências financeiras do governo federal. Nas regiões Norte e Nordeste há muitos municípios onde os habitantes não encontram trabalho e o dinheiro que circula vem de aposentadorias do INSS aos idosos.

Segundo a pesquisa, 64% das prefeituras avaliadas apresentam situação financeira difícil ou crítica porque comprometem seu orçamento com o pagamento de dívidas e salários de funcionários, e pouco ou nada sobra para investimento, educação e saúde. Só uma parcela diminuta de 95 prefeituras (1,8% do total) tem gestão considerada de excelência. Entre elas, Poá, Barueri, Piracicaba, Caraguatatuba, Birigui e Paraibuna, todas em São Paulo; e só três capitais - Porto Velho (RO), Vitória (ES) e Porto Alegre (RS). Nelas, a excelência em gestão está no binômio baixo custo da folha de salários e elevado investimento.

Enquanto esse quadro não for invertido e a educação não virar prioridade nas três instâncias de partilha do dinheiro público - federal, estadual e municipal -, o trabalhador continuará com produtividade baixa e o Brasil, a exibir índices medíocres de crescimento econômico, conclui a professora Suely Caldas. E nós, professores, continuaremos a dizer como o saudoso Prof. Raimundo Nonato: "E o salário, ó!".