Educação Brasileira: Melhorou o Acesso, Mas Ainda Falta Qualidade

O acesso à escola é só uma parte da solução. O país precisa apertar o passo rumo à qualidade. Se o aluno não a encontra, perde o interesse, dizem os especialistas

Divulgado em dezembro de 2010, o resultado do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, sigla em inglês) destacou o Brasil entre os três países que mais melhoraram o desempenho em leitura. Mas a comemoração parou por aí. O incômodo 53º lugar, de um total de 65 nações, nos manteve no rodapé da lista. Nada surpreendente quando se analisa a batalha por melhorias no ensino, travada nos últimos 25 anos. Avançamos, mas estamos longe do ideal. Nesse período, conquistas importantes foram alcançadas. Em 1985, 20% dos brasileiros entre 10 e 14 anos eram analfabetos. Atualmente, 2,5%. No quesito acesso, 97,6% dos jovens de 7 a 14 anos estão na escola, contra 80,1% em 1980. Ainda assim, a estatística merece tradução: 2,4% significam cerca de 700 mil crianças, que não poderiam estar excluídas.
As melhorias obtidas tiveram impulso depois da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996. Com ela, os municípios foram incumbidos de zelar pela Educação Infantil e os primeiros anos do Ensino Fundamental, segmento apontado como principal foco de atenção. E o governo federal se viu obrigado a estabelecer o primeiro Plano Nacional de Educação (PNE). Por outro lado, descumprimentos da mesma LDB explicam muito da timidez nos avanços. O PNE, por exemplo, deveria ter ficado pronto em 1997, mas entrou em vigor somente em 2001. Em dez anos de vigência, metas não foram atingidas devido a meandros legislativos da maioria dos municípios. Por fim, a falta de investimento ajudou a inibir mais conquistas, sobretudo no campo da qualidade.
Necessária, a descentralização das responsabilidades patinou no despreparo dos municípios. "Se a rede municipal não garante a alfabetização nos anos iniciais de estudo, o aluno carrega dificuldades para sempre", destaca Lúcia Fávero, diretora-executiva da Associação Parceiros da Educação. Avaliar o estudante o tempo todo é o caminho. "Ele precisa ser recuperado sempre, e não só depois que saem os resultados", completa. Para a diretora-executiva do movimento Todos Pela Educação, Priscila Cruz, falta foco. "É preciso desmontar os resultados para encontrar as camadas a serem corrigidas", afirma.
Mesmo com essas deficiências, não há dúvidas de que priorizar o Ensino Fundamental foi um acerto estratégico. O maior avanço é recente: a ampliação do segmento de oito para nove anos. A mudança é um marco, pois aumenta a chance de que, aos 7 ou 8 anos, o aluno saiba ler e escrever. Mas fica o alerta: é preciso garantir a formação inicial e continuada do professor e investir nela.
Termômetros da qualidade, os indicadores de evasão e repetência continuam altos - ainda piores no Norte e Nordeste: 64% das crianças, em média, não conseguem terminar o Ensino Fundamental aos 14 anos. "Não se pode culpar o aluno por isso. A responsabilidade de ensinar bem é da escola, e o governo precisa ajudá-la nessa tarefa", diz Maria de Salete Silva, coordenadora de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil.
A organização da escolaridade por ciclos, diretriz proposta na LDB, é uma das formas de combater a repetência. Mas a ideia de períodos letivos mais longos, sem a reprovação ano a ano, ainda causa arrepios em pais e professores. "Teoricamente, os ciclos implicam procedimentos inovadores, mas as práticas das escolas que seguiram por esse caminho não foram alteradas profundamente. O descontentamento vem daí", diz Elba Siqueira de Sá Barretto, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).
Outro fator influente nas taxas de evasão e repetência é a desigualdade social. No Ensino Fundamental, 2,3% dos alunos dos anos iniciais abandonam a escola, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Nos anos finais, o dobro. "A maioria deles está em risco. São pobres, com pais de pouca escolaridade, indígenas ou quilombolas", diz Inês Miskalo, coordenadora de Educação Formal do Instituto Ayrton Senna, em São Paulo. Para combater esse quadro, o governo federal apostou no Bolsa Escola, criado em 2001. A medida é polêmica. Especialistas afirmam que a criançada vai para a escola só pelo dinheiro. Análises mais otimistas, com base nos dados do Censo Escolar e do Sistema Presença - que verifica a frequência dos beneficiados -, mostram que a evasão entre eles é de 3,6%, contra a média nacional de 4,8%.
Para tirar de vez a Educação brasileira da UTI, o acompanhamento do paciente deve ser constante. Nesse campo, o país avançou ao criar sofisticados sistemas de avaliação e ao aprimorar os censos educacionais. Em 1990, alunos do Ensino Fundamental realizaram a primeira prova do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Hoje, ela é aplicada a cada dois anos em uma amostra de estudantes de 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3º ano do Médio. Dados mais cirúrgicos passaram a ser obtidos a partir de 2005, com a Prova Brasil. O exame começou sendo aplicado em todas as turmas de 4ª e 8ª série do Ensino Fundamental da rede pública urbana. Desde 2009, escolas rurais também são avaliadas. O resultado por unidade é útil não só para políticas públicas mas também para que gestores e sociedade acompanhem - e cobrem - o desempenho das instituições mais de perto.
As notas do Saeb e da Prova Brasil, combinadas às taxas de aprovação, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007. Com sua fórmula, o Ideb equilibra aprendizagem e fluxo. Se uma escola retém alunos com baixo desempenho e promove apenas os que estão bem, visando melhorar a nota da Prova Brasil, a reprovação reduz o Ideb. E se a ideia é promover sem cuidar da aprendizagem, o Ideb também não decola. Essa parametrização possibilitou estabelecer metas para as escolas e identificar os locais que precisam de mais investimento. Invertendo uma lógica histórica, aquelas com desempenho mais baixo, agora, em tese, recebem mais recursos.
O instrumento de avaliação mais recente, colocado à disposição dos gestores municipais desde abril de 2008, é a Provinha Brasil, a ser aplicada no início e no fim do 2º ano, quando todas as crianças deveriam estar alfabetizadas. Como se vê, o acesso à escola é só uma parte da solução. O país precisa apertar o passo rumo à qualidade. Se o aluno não a encontra, perde o interesse. Mas, se aprende de verdade, impacta a família e a comunidade, dando início a um esperado e necessário ciclo virtuoso

Fonte : Revista Nova Escola - Editora Abril

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