Discriminação Racial na Saúde

Estudos da Unicamp mostram os padrões de atendimento e tratamento de saúde para a população negra no país. Mapa da discriminação revela que negros são menos assistidos pelo SUS

Pesquisas conduzidas nos últimos 25 anos pelo Núcleo de Estudos de População (Nepo) da Unicamp apontam que a discriminação racial presente na sociedade determina diferentes padrões de atendimento e tratamento de saúde para a população negra no país.

Cenários referentes a nascimentos prematuros, mortalidade infantil, adulta e materna, morbidade, entre outros, apresentam altas disparidades quando relacionados à raça e cor. " Existe uma posição de desvantagem da população negra com relação à população branca justificada por uma condição social inferior, mas não explicada toda e somente por isso. Tem um componente de discriminação racial também" , sustenta a socióloga, demógrafa e professora Estela Maria Garcia Pinto da Cunha, coordenadora do Nepo.

" Apesar do histórico de vulnerabilidade social em que viveram e vivem os negros, desde a época da escravatura, estudos mostram que mesmo controlando variáveis socioeconômicas, como renda e educação, existe, na saúde, um diferencial quando os comparamos aos brancos. Há um efeito racial, sim" , enfatiza a estudiosa, responsável por linhas de pesquisas e investigações inéditas nesta área.

Pioneiro no país na abordagem étnica e racial na demografia, o Nepo vem subsidiando nos últimos 25 anos a implementação de programas e políticas públicas para reverter este cenário, que se comprova com números oficiais do Ministério da Saúde (MS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O risco de morte por desnutrição é, por exemplo, 90% maior entre crianças negras do que entre brancas (MS, 2005). E a chance de morrer por tuberculose, entre adultos, é 70% maior nesta mesma comparação. Ainda de acordo com as estatísticas, o índice de mulheres que passam por mais de seis consultas no pré-natal é de 62% entre mães de nascidos vivos brancos e de apenas 37% entre mães de nascidos vivos negros. As seis consultas de pré-natal são a recomendação mínima da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ademais, a mortalidade de crianças negras até 5 anos de vida é de 36 por mil, diminuindo para 28 por mil ao se tratar de crianças brancas (IBGE, 2006).

Tais dados - analisados, comparados e explicitados pelos pesquisadores do Núcleo - têm alertado movimentos sociais e o governo para a formulação e execução de políticas públicas e programas cujo objetivo principal é a equidade de raça e cor da população no sistema de saúde do país. " Começamos, entre 1985 e 1986, um projeto de demografia pioneiro no país sobre a dinâmica da população negra. Nele, foram pesquisadas a mortalidade infantil, a nupcialidade e a fecundidade da população negra, sempre comparando com a população branca. E aí começam a ser observadas diferenças de comportamento demográfico. A estimativa de mortalidade infantil começa, por exemplo, a provocar uma discussão junto com o movimento negro, que passa a reivindicar a introdução do quesito raça/cor nos bancos de informações de saúde" , lembra a demógrafa e doutora em saúde coletiva, que atua desde 1985 na Unicamp.

A apresentação e o peso destes primeiros dados levaram o Nepo a ser requerido nacionalmente, contextualiza Estela da Cunha, que integra desde 2004, ao lado da demógrafa Elza Berquó, o Comitê Técnico de Saúde da População Negra, do Ministério da Saúde.

Várias doenças e agravos prevalentes na população negra merecem abordagem específica na saúde, de acordo com a pesquisadora. Entre as geneticamente determinadas estão a anemia falciforme e a deficiência de glucose-6-fosfato desidrogenase (G6PD). Há também as adquiridas em condições desfavoráveis e de tratamento dificultado, entre as quais a desnutrição, tuberculose, hipertensão arterial, diabetes melito e abortos sépticos. A Política Nacional já reconhece que o SUS deve oferecer tratamento diferenciado à população negra para tais doenças e agravos.

A transição demográfica pela qual o Brasil vem passando, com a queda na taxa de fecundidade feminina, também se mantém com diferenciais raciais entre brancos e negros, como demonstra o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil de 2009-2010, produzido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com a colaboração de pesquisadores do Nepo. O relatório cobre o período de 1986 a 2008.

Em 1986, a Taxa de Fecundidade Total (TFT) das mulheres brancas era 34% inferior à das pretas e pardas. O TFT caiu para 29% em 1993 e 25% em 2008. " Verifica-se uma tendência de aproximação, mas, ao mesmo tempo, se mantém certo diferencial" , analisa Estela da Cunha.

De acordo com ela, dentre os possíveis condicionantes para a manutenção deste diferencial estão as desigualdades no acesso aos serviços de saúde da mulher, o acesso a contraceptivos e a capacidade de negociação da mulher negra com relação ao uso destes métodos com seus parceiros.

Fonte: Unicamp