A Doença do Prazer

Pesquisadora relata que, no início do século XX, a medicina queria imprimir uma conduta que impedisse tanto o excesso quanto a continência sexual

As demarcações de diferença anatômica e do comportamento sexual, bem como de suas “patologias” eram um desafio para a ciência da segunda metade do século XIX, diz a  psicanalista, professora e pesquisadora da casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz, Cristiana Facchinetti em seu artigo publicado na Revista de História da Biblioteca Nacional (Nº 93, junho de 2013). O surgimento das teorias da hereditariedade aumentava o temor sobre consequências funestas dos desvios nessa área: além de prejudicar física e moralmente o indivíduo, tais anomalias afetariam seus descendentes diretos e, por extensão, ameaçariam o organismo de toda a nação pelo risco de degeneração social.
No Brasil, como na Europa, políticas estatais e científicas se articulavam para estabelecer o controle e a regulação moral dos indivíduos, especialmente no que se refere à saúde e à reprodução da população. Entre nós, porém, havia um obstáculo em especial: a questão racial. Especialmente após a Abolição (1888), a miscigenação tornou-se um tema crucial nos debates científicos. Mais do que a raça negra – considerada primitiva, mas pura – era a mistura racial que, pensava-se, produzia a degeneração. A medicina do período definia a população brasileira como um coletivo de indivíduos mestiços e desequilibrados, de agir impulsivo, instintivo e irracional, incapazes de se submeterem a uma organização política mais evoluída.
Novas especialidades médicas ganharam impulso. Entre elas, a medicina mental, que também sublinhava as “mazelas de nosso laboratório étnico”, como escreveu o médico Renato Kehl. Esse clima de pessimismo científico era embalado, ainda, pelo crescimento desordenado das cidades, pelas greves e os movimentos urbanos.
No início do século XX, as descobertas da microbiologia adicionaram uma perspectiva social ao “diagnóstico” do brasileiro. Ele se definia, agora, pela falta de saúde e de educação. Além das teorias da hereditariedade, passaram a ser consideradas as influências do meio para as degenerações psicológicas e físicas.
A combinação entre o biológico e o social também repercutiu nos estudos da sexualidade. A medicina mental dedicava-se à trama sexual dos impulsos, considerando não apenas a hereditariedade, mas também os comportamentos sociais e as características físicas e psíquicas dos indivíduos. Por um lado, o ser humano era visto como “um cabide de glândulas”, na expressão de Renato Kehl. Equilibrar suas secreções, os hormônios, era garantia da “plena posse de seu personalismo”, e bastaria uma única glândula funcionar “mais ou menos mal para surgirem os fenômenos nervosos”. Por outro lado, a “fisionomia” mental e moral do indivíduo também seria condicionada pelo meio. Daí a importância da educação para a construção das identidades. Mesmo o instinto sexual, o mais irremediável dos instintos, poderia ser educado.
Para garantir a transformação da “raça brasileira”, frequentemente reconhecida como vítima dos impulsos instintivos e da sensualidade excessiva, a medicina mental, por meio da Liga Brasileira de Higiene Mental, fundada em 1923 pelo psiquiatra Gustavo Riedel (1887-1934), organizou um projeto de educação sexual que se propunha a ensinar “a reprodução, a verdadeira significação do casamento, o combate às doenças venéreas, o problema da prostituição, a higiene social etc.”. Educar significava equilibrar os impulsos: imprimir uma conduta que impedisse tanto o excesso quanto a continência sexual. A peça-chave para essa regulação era o casamento programado por critérios científicos. Ao domesticar os instintos desenfreados por meio de uma sexualidade rotineira e controlada no interior da família, o matrimônio moldaria cidadãos republicanos exemplares: a “esposa-mãe” (“o tipo completo da mulher normal”) e o homem varonil, capaz de sublimar parcialmente seus instintos deslocando-os para o trabalho e para o sustento da família, sua principal função social. Além disso, as escolhas conjugais que contassem com a ajuda de exames pré-nupciais e conselhos médicos proporcionariam uma melhoria substancial da nação, produzindo proles sadias.
Mas esse combate ao imaginário hipersexual da brasilidade nasceu ameaçado. No período do entreguerras (1918-1939), em meio às transformações das grandes cidades brasileiras, a normalidade, longe de estar garantida pela ciência, se tornaria cada vez mais instável.

Enquanto a medicina recomendava às mulheres a maternidade e o cuidado das proles, as “boas moças de família” começavam a ter acesso ao estudo e ao trabalho fora de casa, ganhavam o espaço público, circulavam em festas, lojas e teatros, liam romances, iam aos cinemas. Embora ainda não hegemônica, crescia a recusa ao casamento e à maternidade, e também a aquisição de hábitos considerados virilizantes, como o uso de calças, o corte dos cabelos à la garçonne (curto, como de homens) e o hábito de fumar. Cada vez mais se exigia o fim da exclusividade da dona de casa, especialmente na classe média. A utopia médica era arruinada pelo “excesso de intelectualização” feminina, que daria “recursos ao egoísmo, diversão do espírito, orgulho sem limites, malevolência, falta de compreensão completa dos deveres sociais”, como está descrito nos Archivos Brasileiros de Psychiatria Neurologia e Sciencias Affins, de 1906. Como bem definiu Maria Bernadete Ramos, eram as “novas Evas reivindicando democracia sexual”.
No campo da sexualidade masculina, a proliferação da sífilis, desencadeadora de doença mental, denunciava a continuidade dos excessos venéreos na população, limitando o alcance dos projetos de futuro. Novos comportamentos na cidade moderna também se contrapunham ao modelo masculino provedor. Personagens marginais, mas de grande repercussão pública, como João do Rio, Lima Barreto e Oswald de Andrade, são testemunhos seguros – tanto em sua obra quanto em seu estilo de vida – de costumes pouco adequados ao ideal do trabalhador casado. Pululam na literatura da época tipos que reafirmam as “sexualidades interditadas” pelos médicos, como anotou Julio Pires Porto-Carrero: celibatários, libertinos, polígamos, desquitados, uranistas (homossexuais) e “toda a turma de personalidades psicopáticas” que, apesar de seu “grau intelectual alto”, teria “incapacidade acentuada para adaptar-se à norma”.

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