A História da Eugenia no Brasil

No início do século 20, muitos cientistas brasileiros foram influenciados pelas ideias eugenistas de Galton. Revestidas de preconceitos, as ações eugenistas visavam, sobretudo, o"branqueameneto" da população brasileira

O termo eugenia, que significa literalmente, “de boa origem” foi introduzido em 1883 por Francis Galton, primo e amigo de Darwin. A palavra simbolizava a crença de que a evolução humana deveria ser acelerada artificialmente, via seleção genética e controle da reprodução. No início do século 20, cientistas e intelectuais do mundo inteiro foram seduzidos por essa ideia. E se você é daqueles que acham que a "limpeza racial" só existiu no Nazismo está muito enganado. À época, muitos cientistas brasileiros foram influenciados pelas ideias eugenistas.

Felizmente, dessa vez, no Brasil, a eugenia não saiu do papel. Mas, até caírem no esquecimento, os eugenistas brasileiros foram muito populares e conseguiram até mudar a Constituição.

Segundo a edição 265 da Revista Superinteressante, fonte dessa matéria, em 1918 foi criada a Sociedade Eugênica de São Paulo, a primeira instituição do gênero na América do Sul, que tinha entre seus 140 membros nomes ilustres como o diretor da Faculdade de Medicina Paulista (hoje parte da USP), Arnaldo Vieira de Carvalho, o famoso sanitarista Belisário Penna e o fundador do Instituto Butantan, Vital Brazil.

A adesão de figurões acadêmicos se justifica em parte pelo fato de que naquele tempo a eugenia ainda se confundia com saúde pública, higiene e medidas sanitárias, diz a Super. "Nessa primeira fase, o foco não era nos defeitos das raças em si, mas nos chamados ‘venenos raciais’. Acreditava-se que doenças venéreas e a l,dependência de álcool, nicotina e morfina degenaravam a espécie, gerando linhagens deficientes", diz a psicóloga pós-graduada em história das ciências pela Fiocruz, Alessandra Rosa.

"Houve uma aliança entre os que queriam um Brasil mais saudável e um Brasil mais eugênico, simbolizada com uma frase do médico Olegário de Moura: ' Sanear é eugenizar'. Esse equilíbrio de forças fez com que as primeiras bandeiras da eugenia brasileira passassem longe da polêmica: campanhas pró-vacinação e contra o alcoolismo, implantação de educação física nas escolas, disseminação de exames pré-natais. Na superfície, uma simples questão de bom senso; nas entrelinhas, apenas o início do grande projeto de 'aperfeiçoamento da raça brasileira'.

Na década de 1920, a tal "raça brasileira" gerou um debate que colocou os eugenistas brasileiros em dois campos opostos, esclarece a revista . De um lado havia os que não se importavam com a nossa mistura de raças ou até viam nela uma vantagem. De outro, os que culpavam a miscigenação por todos os nossos males. Esses, aliás, estavam sintonizados com as tendências internacionais e parte da nossa elite. Para a historiadora Pietra Diwan, autora de Raça Pura: Uma História da Eugenia no Brasil e no Mundo, a eugenia brasileira ganha corpo justamente quando o país se pergunta: é possível construir uma nação a partir de um caldeirão de raças? Nesse debate, a opinião mais valorizada era de fora, embutida na Teoria da Degeneração: não. Publicada em 1857 pelo francês Benedict Morel, ela afirmava que certas miscigenações provocavam "desvios" transmitidos hereditariamente que comprometiam as gerações futuras. Por essa visão, o Brasil, irremediavelmente mestiço, era degeneração pura.

De acordo com a matéria da Superinteressante, a figura central da fase extremista dos eugenistas foi o médico Renato Kehl. Fundador da Sociedade Eugênica de São Paulo, esse descendente de alemães nascido em Limeira foi o maior divulgador da eugenia no Brasil. Às vezes contido ("a eugenização é um capital colocado a juros de longo prazo pelos patriotas esclarecidos"), em outras explicitamente racista ("a solução para o Brasil é a predominância do branco"), Kehl escreveu mais de 30 livros e inúmeros artigos defendendo a causa.

Em 1929, ele e seus correligionários criaram o Boletim de Eugenia. Era para ser uma publicação modesta, cujos 1 000 exemplares circulariam apenas entre o público especializado paulista mediante solicitação pelo correio. Mas, quando foi promovido a suplemento da revista médica Medicamenta, o jornalzinho se tornou uma poderosa ferramenta de divulgação nacional, espalhando pelo Brasil frases como a que você encontra em destaque nesta matéria.

Um indício do prestígio das ideias eugênicas é que o nascimento do Boletim foi elogiado pela mídia, que ressaltou a coragem e a pertinência da publicação. Vez por outra, a grande imprensa republicava artigos que saíam no Boletim. Era como se, hoje, um pequeno blog sobre eugenia fosse "linkado" pelos grandes portais, multiplicando seu alcance e seu público.

Kehl também lançava cartilhas, com o intuito de educar a população. O Livro do Chefe de Família falava da responsabilidade do pai para encaminhar seus filhos de maneira a lhe dar netos eugênicos, e Como Escolher uma Boa Esposa recomendava analisar as atitudes da família da moça em busca de comportamentos "anormais" e pesquisar sua ascendência. Em breve, esses conselhos se tornariam lei.

A Revolução de 30 pôs fim à República Velha e colocou no poder Getúlio Vargas, que convocou eleições para elaborar uma Assembleia Constituinte que elaboraria a Constituição de 1934. Era a oportunidade que Kehl e seus seguidores precisavam para tentar emplacar suas ideias. A proposta de um programa de esterilização sancionado pelo Estado para "inadequados com grosseiras degenerações" não passou, mas o lobby eugenista conseguiu incluir duas cláusulas importantes na nova Carta.

A primeira cláusula dizia: antes de casar, todos os brasileiros deveriam passar por exames que pretendiam dar conta da sanidade física e mental dos noivos. Outra vitória eugenista foi a proibição da "concentração de imigrantes em qualquer ponto do território da União" - uma estratégia para que o tão almejado branqueamento do Brasil ocorresse em todo o território.

Mas a anunciada aurora ariana não raiou. Os imigrantes europeus continuaram chegando e se concentrando em áreas específicas, sem disseminar seus genes supostamente superiores pelos rincões, e a cláusula pré-nupcial nunca pegou, tendo sofrido uma grande oposição da Igreja, que não admitia regulamentação do matrimônio e da procriação. Na Constituição seguinte, de 1937, já havia caído.

Por fim, o prestígio de Kehl, correspondente de eugenistas da Europa e dos EUA e palestrante internacional, não foi páreo para o contra-ataque intelectual de obras como Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freyre, e Raízes do Brasil, de Sergio Buarque de Hollanda, que defendiam a miscigenação como patrimônio nacional.

Os eugenistas verde-amarelos parecem ter sido vítimas da indolência e fraqueza que enxergavam nos brasileiros: seus projetos não saíram do papel e suas ideias sofreram tantas mutações que esvaziaram-se de sentido. Talvez por degeneração, a ciência do preconceito não vingou nos trópicos, conclui a revista.

Saiba mais sobre eugenia no Biorritmo:

Genética: ascenção e queda da eugenia (22/02/2010)

Vítimas da Eugenia (15/06/2011)

A nossa mistura racial é tão nociva assim (27/07/2011)

Fonte: Revista Superinteressante