O Brasil no Atoleiro

Editorial da edição latina da revista inglesa The Economist de fevereiro já previa o atoleiro em que o Brasil está no momento. Parece que o nosso histórico mar de lama assumiu um sentido denotativo com a tragédia de Mariana (MG) e desembocou em Brasília com os seus acertos e desacertos políticos, inclusive na legislação ambiental.

Sem a pretensão de ser uma matéria profética, a revista inglesa The Economist publicou em 26 de fevereiro uma reportagem de capa intitulada "Brasil's Quagmire" ( O Atoleiro do Brasil, em tradução livre).A publicação era uma edição latina americana da revista mundialmente conhecida e só circulou por essas terras. 

O carnaval mal havia terminado e a ilustração da capa mostrava uma passista fantasiada se movendo em meio a uma espécie de gosma verde que a atingia até a linha da cintura. A ideia era retratar um pântano, mas nesta data, ninguém podia prever a avalanche de lama que iria tomar conta do país, quase que literalmente. Em editorial, a versão latina da The Economist relatava que "a economia do Brasil está em uma bagunça, com problemas muito maiores do que o governo admite ou investidores parecem perceber".

Além da ameaça de recessão e da alta inflação, a revista citava como grandes problemas o fraco investimento, o escândalo de corrupção na Petrobras e a desvalorização cambial que aumenta a dívida externa em real das empresas brasileiras.

"Escapar desse atoleiro seria difícil mesmo para uma grande liderança política. Dilma, no entanto, é fraca. Ela ganhou a eleição por pequena margem e sua base política está se desintegrando", dizia a revista ainda no começo do ano.

Já em meados de novembro, o mar de lama historicamente contido desaguou na forma de rejeitos de mineração sobre a população de Mariana e, logo em seguida, o caldo entornou na política com a a abertura do pedido de impeachment da presidente Dilma. 

O rompimento das barragens de rejeitos de mineração da Samarco, em Mariana (MG), é mais um entre muitos exemplos do desleixo e da falta de responsabilidade relacionados com a fiscalização e o licenciamento ambiental no Brasil. O Congresso, que deveria estar atuando para impedir casos semelhantes, está a discutir o afrouxamento das leis que tratam exatamente dos riscos ambientais de grandes obras.

Em recente artigo, Mauricio Guetta, advogado e assessor do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), apontou que entre outros, tramita um projeto de Lei, o de número 654/2015, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), criando um “diminuto rito de licenciamento ambiental” para os empreendimentos de infraestrutura “estratégicos para o interesse nacional”, tais como, rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos e de energia ou quaisquer outros destinados à exploração de recursos naturais.

Para o advogado do ISA, isso significa que “as obras com maior potencial de causar significativos danos socioambientais seriam justamente às que seriam contempladas com menores controles e prevenção”.

A tragédia do rompimento das barragens de rejeitos de mineração da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela australiana BHP Billiton, deixa exposta a ferida brasileira sobre os descaminhos políticos que vivemos, principalmente em relação a questões socioambientais, diz Guetta em seu artigo.

Voltando a The Economist: o editorial termina com a lembrança de que o Brasil não é o único dos BRICS em apuros e que a Rússia está em situação pior ainda. "Mesmo com todos os seus problemas, o Brasil não está em uma confusão tão grande como a Rússia. O Brasil tem um grande e diversificado setor privado e instituições democráticas robustas. Mas seus problemas podem ir mais fundo do que muitos imaginam. O tempo para reagir é agora".

Fontes: O Estado de São Paulo e Carta Capital